O registro de marca é um processo fundamental para qualquer empresa que busca proteger sua identidade visual e se destacar em um mercado cada vez mais competitivo.
Uma marca registrada garante ao dono o direito exclusivo de utilizá-la em seus produtos ou serviços, impedindo que terceiros a utilizem de maneira indevida ou mal-intencionada.
A importância do registro de marca vai além da proteção legal. Uma marca forte e bem estabelecida pode se tornar um ativo valioso para a empresa, contribuindo para sua reputação e reconhecimento no mercado.
Por outro lado, a falta de proteção pode levar a perda do direito sobre o uso da marca, além de prejudicar a imagem e credibilidade construída.
Existem diferentes tipos de marcas que podem ser registrados. Cada tipo possui suas próprias características e vantagens, e a escolha do tipo de marca mais adequado depende do objetivo e da natureza do produto ou serviço que a marca visa identificar.
Abaixo vamos explicar sobre cada um dos tipos de marca:
Tipos de marca registráveis:
Marca nominativa
A marca nominativa é aquela que se baseia apenas no nome, sem nenhum tipo de design ou elemento gráfico.
É uma das opções mais simples de registro de marca, e é adequada para empresas que desejam destacar seu nome no mercado.
Como o único elemento que se destaca nesse tipo de marca é o nome, é necessário que esse nome seja algo bem distintivo e diferente.
Não são aceitos registros de nomes genéricos, descritivos que possuem uma relação com o produto ou serviço que a marca vai identificar.
Uma das principais características da marca nominativa é a sua facilidade na comprovação de uso. Já que é mais fácil provar o uso do nome do que um conjunto visual da marca, já que este último pode sofrer algumas modificações no design após o registro.
Além disso, a marca nominativa é facilmente reconhecível e pode ser utilizada em diferentes tipos de produtos ou serviços.
Alguns exemplos de marcas nominativas são Coca-Cola, Apple, Google e Nike.
Todas essas empresas têm um nome forte e facilmente reconhecível, o que as torna marcas de grande valor no mercado.
Entre as vantagens do registro de marca nominativa estão a proteção legal contra a utilização indevida do nome por terceiros, independentemente se a imagem da marca se aproxima ou não da marca desse terceiro.
Marca figurativa
A marca figurativa é uma opção de registro de marca constituída somente por elementos visuais e gráficos.
Esses elementos podem ser:
- desenho, imagem, figura e/ou símbolo;
- letra ou algarismo isolado bem estilizado ou acompanhado por um desenho, imagem ou símbolo;
- ideogramas, como o chinês ou japonês por exemplo; ou
- palavras compostas por letras de alfabetos distintos, como hebraico ou árabe por exemplo.
A marca figurativa é uma opção popular entre empresas que desejam criar uma identidade visual única e facilmente reconhecível para seus produtos e/ou serviços.
Alguns exemplos de marcas figurativas são a marca da Nike, que inclui o icônico swoosh, a marca da Apple, que inclui uma maçã mordida, e a marca da Mercedes-Benz, que inclui uma estrela de três pontas.
Entre as vantagens da marca figurativa está a possibilidade de criar uma identidade forte e distintiva de fácil visualização e identificação para o produto ou serviço.
Ou seja, a marca figurativa pode ser facilmente identificada pelos consumidores, mesmo que o nome não esteja presente.
Marca mista
A marca mista é uma opção de registro de marca que combina elementos visuais e gráficos com o nome. Ou seja, ela é uma união com conceito de marca nominativa e figurativa.
Algumas empresas utilizam uma marca mista como forma de ter uma identidade visual forte e distintiva com imagens marcantes, cores significativas e um nome facilmente reconhecível.
Alguns exemplos de marcas mistas incluem a marca da Starbucks, que combina o nome da empresa com um design visual de uma sereia, a marca da Adidas, que combina o nome com as três listras icônicas, e a marca da Pepsi, que combina o nome com um círculo vermelho, azul e branco.
Entre as vantagens do registro de marca mista estão a possibilidade de criar uma identidade visual forte e proteger a originalidade dos elementos visuais, além de poder ser facilmente aplicada em diferentes tipos de produtos e serviços.
Marca tridimensional
A marca tridimensional é um tipo de marca que se refere à forma ou embalagem tridimensional de um produto. É uma maneira de proteger a aparência única de um produto, que pode ser facilmente reconhecida pelos consumidores, mesmo sem ver o nome ou identidade visual da marca.
Para que seja passível de registro, a forma do produto não pode estar associada ao seu efeito técnico.
Exemplos de marcas tridimensionais incluem a garrafa de Coca-Cola, a embalagem do Toblerone e o formato do Hershey’s Kisses.
Entre as vantagens do registro de marca tridimensional estão a possibilidade de proteger a aparência exclusiva de um produto e a facilidade de reconhecimento pelos consumidores.
Marca de posição
A marca de posição é um tipo de marca que se refere à localização específica em que um sinal é colocado em um produto ou embalagem.
Esse sinal pode ser composto por palavras, letras, cores, imagens figuras etc.
A marca de posição foi regulamentada recentemente no Brasil, em setembro de 2021, por meio da Portaria 37/2021, publicada na Revista da Propriedade Industrial (RPI) n.º 2646
Alguns exemplos de marcas de posição incluem o solado vermelho dos sapatos Louboutin, as três listras no tênis da Adidas e a costura nos bolsos da calça Levi’s.
Entre as vantagens do registro de marca de posição estão a possibilidade de proteger a aparência ou característica única de um produto e a facilidade de reconhecimento pelos consumidores.
Em geral, a marca de posição é uma estratégia de branding e uma maneira eficaz de diferenciar um produto de outros produtos similares.
Conclusão
Em resumo, existem diferentes tipos de marca que podem ser registrados. Cada tipo de marca tem suas próprias características, vantagens e objetivos.
Ao entender os diferentes tipos de marcas disponíveis para registro, as empresas podem escolher aquela que melhor se adapta às suas necessidades e garantir que seus produtos ou serviços sejam facilmente identificáveis pelos consumidores.
Se você possui uma empresa ou está pensando em abrir um negócio, não deixe de investir no registro de marca. Além de proteger a identidade do seu produto ou serviço, você aumentará a credibilidade dele no mercado e irá diferenciá-lo da concorrência.
Não perca tempo e consulte um profissional especializado em propriedade intelectual para entender como registrar a marca da sua empresa. Lembre-se, proteger sua marca é investir no sucesso do seu negócio.
